segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Poder Legislativo? Privatização com Terceirização Já !


É uma prática de alguns governos, principalmente os ditos neo liberais, a privatização de instituições/empresas prestadoras de serviços que a princípio são um monopólio, ineficientes, se tornam cabines de empregos para os amigos e parentes dos políticos, tem uma administração incipiente etc.
A coisa se resume em : privatizar a empresa, estabelecer metas ( a princípio para “proteger” os direitos do consumidor e prestação de serviços com qualidade) criar um organismo de fiscalização, definir metas e cobrar resultados.
Do outro lado as empresas privadas “utilizam” o dinheiro do BNDES ( no Brasil) para adquirir outras empresas, criam um monopólio privado, definem metas/ indicadores e tentam cumpri-los e mesmo perdendo uma pouco da tão almejada excelência na prestação dos serviços terceirizam tudo que for “possível” para atender o patamar de lucratividade desejado por seus acionistas.
Como estamos em ano de eleição resolvi ler o livro “Ensaio sobre a lucidez” do grande Saramago ( quando terminar a leitura farei um post sobre o mesmo) e ontem ao assistir na telinha a farra de vereadores gaúchos e catarinenses, patrocinada pelo povão e organizada por empresas como a INM e outras do ramo; lembrei do livro, das privatizações/terceirizações por mim vivenciadas, da reportagem do juiz exonerado e premiado com uma aposentadoria de R$25.000,00, da ridiculização dos candidatos aos cargos políticos e pensei : Qual seria a solução para algo tão ignóbil? Bem, como sou testemunha do que eu chamaria “modelito neo liberal de privatização”, resolvi lançar a campanha “Poder Legislativo? Privatização com Terceirização Já!
Qual é a idéia ? Baseado no livro do Saramago, nas próximas eleições vamos todos votar em branco ( quando votamos em branco significa que nenhum candidato atende a nossas expectativas ). Após a constatação dos fatos, vai ocorrer aquele rebuliço no meio político, repercussão internacional, aquele bafafá na mídia e os homens do poder vão tentar definir uma estratégia, ou seja : quem sabe soltar uns boatos de golpe de estado, realizar nova campanha eleitoral um pouco mais moralizada, fazer o segundo turno do voto em branco e por aí vai. Nesse momento, nós, o povão, vamos todos para as ruas e para Internet com nossa nova proposta para a política nacional : Poder Legislativo? Privatização com Terceirização Já. Diremos para os propensos senhores do poder: “ Meus caros, temos uma nova proposta de atuação para o Poder Legislativo, um mix de privatização gerida por uma Agência (alguns poderão até chamar de contrato de gestão), que em linhas gerais deverá atender aos seguintes itens:
01 - As Assembléias Legislativas, a Câmara e o Senado irão a leilão, no mesmo modelito das estatais;
02 - Será criada a ANFPL ( Agência Nacional de Fiscalização do Poder Legislativo ) onde serão definidas as metas e indicadores cuja premissa será o atendimento as necessidades de infraestrutura dos municípios e a prestação de serviços pertinentes ao bem estar da população, do estado, do país;
03 – todos os parlamentares deverão comprovar idoneidade com as certidões negativas pertinentes;
04 – todo parlamentar, para concorrer nas eleições, será submetido a uma avaliação cujas disciplinas serão : Regimento Interno , Ética, Gestão de Pessoas, Gestão Financeira, Português, História, Informática, Inglês, Atualidades, Básico em Administração e Direito Constitucional. Todo pretenso parlamentar que não obter a nota mínima (nota 7) poderá participar de curso preparatório e em instituição a ser indicada pela ANFPL. Serão realizadas avaliações de três em três anos, após cada ano de eleição, visando criação de um banco de candidatos para concorrer nas eleições posteriores . Em tempo : o curso será realizado em período noturno ou finais de semana com carga horária semanal de 20 horas e carga horária total de 420 horas;
05 – o remuneração dos parlamentares será de no máximo vinte salários mínimos;
06 – todo parlamentar terá direito a dois assessores, concursados e que não poderão ter parentesco ou vínculos pessoais;
07 – todos os auxílios ( combustível, moradia, passagem aérea etc ) estão extintos;
08 – toda necessidade de verba necessária com material de escritório, telefonia etc deverá ser enviada à ANFPL para análise e aprovação. Em tempo : toda a verba, orçamento e gastos serão divulgados anualmente via Internet;
09– toda serviço de limpeza e apoio as atividades dos parlamentares será terceirizado e gerido pela ANFPL;
10 – todo parlamentar terá direto a ticket refeição no valor de 4% do salário mínimo;
11 – toda despesa com viagens, cursos etc será analisada, aprovada e liberada pela ANFPL;
12 – será elaborada documentação referente ao código de conduta e ética dos senhores parlamentares o qual o descumprimento do mesmo implicará em perda automática do cargo;
13- todo ano o parlamentar deverá apresentar à ANFPL cópia de sua declaração anual de IRPF;
14 – todos os cargos dos colaboradores da ANFPL serão preenchidos via concurso público;
Bem meus caros pode não ser o ideal, mas vocês não acham que já poderia ser um novo e belo começo???????

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